Altera os art. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para a PEC 295/2008, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-47/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PEC-126/2015.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/08/15 PÁG 527 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PEC-295/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/08/15 PÁG 327 COL 01.
Relatório de Conferência de Assinaturas
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 115/2015, pelos Deputados Vicentinho (PT-SP) e outros, que: "Altera os art. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial".
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