Dispõe sobre a vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância (EAD).
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 5414/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5414/2016
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5414/2016
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/17 PÁG 43 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5414/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8445/2017, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Dispõe sobre a vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância (EAD)".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.