PL 3089/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3782/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2746/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2649/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1894/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2068/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1332/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1575/2019.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-372/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11180/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10965/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10441/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10343/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9794/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9670/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9205/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8366/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8021/2017.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7172/2010

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7788/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7727/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7282/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7190/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7160/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7207/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7096/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7009/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6792/2017.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7172/2010

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4478/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.478/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.308/2016 do Projeto de Lei n. 3.089/2008 para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4478/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4788/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4753/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4303/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8097/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8097/2014.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 90/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6094/13, anteriormente apensado ao de nº 3089/08.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 10189/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 10.189/2014, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 6.094/2013 do Projeto de Lei n. 3.089/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.172/2010. Visto que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.172/2010 ainda não recebeu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em virtude do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o retorno do Projeto de Lei n. 6.094/2013 à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10189/2014, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7325/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7325/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7227/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7227/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7194/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6094/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6021/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5968/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3429/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-507/2011. DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-497/2011. DCD 12/04/11 PÁG 16911 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-59/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2010.

Notificação de Despacho

Em face do despacho exarado em 4/11/2010 ao Ofício DEPVC 073/2010, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.172/2010 [e seu apensado, o Projeto de Lei 3.089/2008 (e seus apensados, os Projetos de Lei 3.492/2008, 4.429/2008, 4.439/2008, 5.156/2009, 5.184/2009 e 5.189/2009)], haja vista a proposição estar pendente de parecer. Publique-se.DCD do dia 17/11/10 PÁG 43773 COL 01.

Notificação de Despacho

Deferido o Ofício DEPVC 073/2010, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 5.184, de 2009, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Finanças e Tributação se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento

Recebido Ofício DEPVC 073/2010, de autoria do Dep Vinicius Carvalho, solicitando o encaminhamento do PL 5184/09 à Comissão seguinte, em conformidade com o REQ 6795/10.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7172/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5189/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5184/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5156/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4439/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4429/2008.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3492/2008.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes (DEM-PI)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/08 PÁG 13873 COL 01

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).