PL 5094/2009

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4579/2009

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-742/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 742/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6117/2009PL 6081/2009PL 5930/2009PL 6476/2009PL 6431/2009PL 6327/2009PL 5563/2009PL 5423/2009PL 4862/2009PL 5035/2009PL 5094/2009PL 4763/2009PL 5824/2009".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4579/2009

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-4579/2009

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-693/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-693/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 693/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 05 09 PAG 16446 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4579/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).