O que a proposta faz
O projeto declara a Festa do Divino Espírito Santo, realizada todo ano no Maranhão no fim de semana do Domingo de Pentecostes, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Patrimônio Cultural Imaterial são bens da cultura que não são objetos físicos, como festas, saberes e expressões populares, reconhecidos oficialmente pelo país. A festa mistura o catolicismo popular com rituais do Tambor de Mina (religião afro-brasileira) e tem as caixeiras, mulheres que cantam e tocam a caixa musical em todas as etapas do festejo. Segundo o autor, a festa é um dos festejos mais importantes da cultura popular do Maranhão, com grande impacto sobre a população. Pelo texto, o reconhecimento garante à festa os direitos e vantagens já previstos na legislação em vigor.
O que muda na prática
- A Festa do Divino Espírito Santo, feita todo ano no Maranhão, passa a ser reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- A festa passa a ter garantidos os direitos e vantagens previstos na legislação em vigor.
Quem é afetado
- Festeiros e organizadores da festa
- Caixeiras e participantes da festa
- Terreiros de Tambor de Mina
- Comunidades de Alcântara e São Luís
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