Projeto de Lei que altera a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular nacional das escolas públicas e privadas, em todo o país. (Empreendedorismo nas Escolas – ENE).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3992/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2294/2023, pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Projeto de Lei que altera a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular nacional das escolas públicas e privadas, em todo o país. (Empreendedorismo nas Escolas – ENE)".
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