Institui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2365/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”. ".
Devolvida ao(à) Autor(a)