Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3818/2023 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
Aguardando Designação de Relator(a)