Susta, por meio da revogação parcial, os efeitos de dispositivo da Portaria Consolidada GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que consolida normas ministeriais de radiodifusão e estabelece regras para a autorização de alteração de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alteração da classe e grupo de enquadramento.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcos Soares, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Fred Linhares, no momento da apreciação da matéria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Aguardando Parecer