Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Informativo CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 531/2022, do PL 730/2023, e do PL 1372/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da SAUDE, com subemendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Notificações
Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3565_2024, referente ao Projeto de Lei nº 531 de 2022
Notificações
Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3566_2024, referente ao Projeto de Lei nº 730 de 2023, apensado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-730/2023, PL-1372/2024 apensadas.
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-730/2023, PL-1372/2024 apensadas.
Pronta para Pauta