O projeto quer incluir o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial que reúne personalidades consideradas heróis nacionais. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Ajuricaba foi um líder dos povos indígenas da Amazônia, chefe do povo Manau, que resistiu à escravização e às tropas portuguesas no século XVIII. Segundo o autor, a história dele é um exemplo de resistência e luta pela liberdade, por isso merece essa homenagem. A inclusão seria feita nos termos da lei que criou o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O que muda na prática
Ajuricaba passa a constar oficialmente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O registro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
A inclusão segue as regras da lei que criou o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Quem é afetado
Povos indígenas da Amazônia
Descendentes do povo Manau
Moradores de Ajuricaba (RS)
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (1)
02/07/2025, 15:48· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.
Tramitação
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
Aguardando Encaminhamento
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
Aguardando Análise de Parecer
· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Aguardando Análise de Parecer
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