Cria a Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais, e dá outras providências
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Notificações
Informativo
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 555/2022 e da Emenda 1 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 555/2022 e da Emenda 1 da CFT.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Pronta para Pauta