Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências.
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Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Missionária Michele Collins, deixou de ser membro da Comissão
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reexame do parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Aguardando Parecer