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PL 2864/2023 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2864/2023

Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas.

Autores: Jadyel Alencar (PV/PI), Clodoaldo Magalhães (PV/PE)
Apresentada em: 30/05/2023
Onde está: CFT
Última movimentação: 05/09/2025
Temas: Direitos Humanos e Minorias Educação

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

03/09/2025, 12:13· CEAprovada
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
26/09/2023, 15:27· CPDAprovada
Aprovado o Parecer.

Tramitação

04/09/2025· CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)

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