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PL 2898/2023 · Civita

Aguardando Envio ao Senado FederalOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2898/2023

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Inteiro teor (PDF) ↗

Autor: Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Apresentada em: 31/05/2023
Onde está: SERAU(SGM)
Última movimentação: 12/06/2026
Temas: Arte, Cultura e Religião Homenagens e Datas Comemorativas

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (3)

27/05/2026, 12:33· CCJCAprovada
Aprovada a Redação Final.
28/04/2026, 15:27· CCJCAprovada
Aprovado o Parecer.
13/12/2023, 15:07· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.

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Tramitação

02/06/2026· SERAU(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SERAU(SGM), com a proposição PL-3825/2023 apensada.
Aguardando Envio ao Senado Federal