Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer