Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
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Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1040/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2718/2023.
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023
Tramitando em Conjunto