Cria a Universidade Federal do Vale do Itajaí, por meio da transformação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, sediado no município de Blumenau/SC e da federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com sede no município de Blumenau/SC.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Aguardando Designação de Relator(a)