Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Pimentel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer