Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
Pronta para Pauta