Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a inclusão do ensino de Inteligência Artificial no ensino médio.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1837/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1837/2026
Apensação
Apensação da proposição PL-4758/2024 à proposição PL-3379/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4758/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-357/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-462/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3379/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a inclusão do ensino de Inteligência Artificial no ensino médio".
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