Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos com os seus cooperados.
Altera a Lei nº 9.478 de 1997.
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Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido.
Aprovado o requerimento nº 49/2026,do Sr. General Pazuello que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.
Aprovado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 49/2026,do Sr. General Pazuello que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 49/2026,do Sr. General Pazuello que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Silvia Waiãpi, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 167/2023 da Sra. Silvia Waiãpi que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 167/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022".
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Parecer