O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional do Círculo de Oração, a ser celebrado todo ano em 6 de março, em todo o país. Também reconhece o “Círculo de Oração”, prática de orações nascida na Assembleia de Deus, e as manifestações culturais religiosas ligadas a ele como patrimônio cultural do Brasil. Patrimônio cultural é um bem que o Estado reconhece como parte da história e da identidade do país. Esse reconhecimento pode ser material (objetos, lugares e construções) ou imaterial (práticas, modos de fazer e expressões). Segundo a autora, o movimento começou em 6 de março de 1942, em Recife, e hoje está presente em vários países, com trabalhos de assistência a comunidades carentes.
O que muda na prática
- Fica criado o Dia Nacional do Círculo de Oração, comemorado todo ano em 6 de março.
- O “Círculo de Oração” da Assembleia de Deus passa a ser reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil.
- As manifestações culturais religiosas ligadas ao Círculo de Oração passam a ser reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) fica autorizado a registrar esses eventos e manifestações nos livros oficiais de patrimônio.
Quem é afetado
- Fiéis da Assembleia de Deus