Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1593/2023 a esta proposição.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro