"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
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Retirado o PL n. 3478/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2264/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2264/2023 (Requerimento), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD.'".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3478/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina.'".
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