Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Parecer