Altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024)
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Maurício Neves.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Maurício Neves e Zé Trovão.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando Parecer