O que a proposta faz
O projeto cria o “Dia do Lixo Zero”, que seria comemorado todo ano no dia 30 de março em todas as escolas de educação básica do país (da creche ao ensino médio), tanto públicas quanto privadas. O objetivo é ensinar alunos, professores e a comunidade escolar sobre práticas para reduzir o lixo, como reciclagem, compostagem (transformar restos orgânicos em adubo) e eliminação do desperdício. Pelo texto, as escolas deveriam organizar atividades na data, como palestras, coleta seletiva e mutirões de limpeza. Segundo o autor, a proposta busca formar cidadãos mais conscientes e preocupados com o meio ambiente desde a infância. A data também acompanha o Dia Internacional do Resíduo Zero, reconhecido pela ONU no mesmo dia 30 de março.
O que muda na prática
- Fica criado o Dia do Lixo Zero, todo dia 30 de março, nas escolas de educação básica públicas e privadas.
- As escolas passam a ter de realizar atividades e eventos sobre redução do lixo nessa data.
- As atividades incluem palestras, campanhas de coleta seletiva, projetos de reutilização de materiais e mutirões de limpeza.
- O governo federal poderá fazer campanhas nacionais de divulgação sobre o Dia do Lixo Zero.
- As despesas serão pagas com verbas do orçamento público já previstas, reforçadas se necessário.
Quem é afetado
- Estudantes da educação básica