Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Dep. Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Junio Amaral.
Aprovado o Parecer.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 519/2026 a esta proposição.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para manifestar-se sobre apensado, PL 519/2026.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Dep. Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Junio Amaral.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Parecer