Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária, Recreativa e Esportiva Collaziol Scotta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer