O que a proposta faz
O projeto declara o Bloco Homem da Meia Noite, tradicional bloco do Carnaval de Olinda (PE), como Manifestação da Cultura Nacional. Na prática, isso é um reconhecimento oficial de que o bloco é parte importante da cultura do país, com base no que a Constituição prevê para proteger as manifestações das culturas populares. O bloco surgiu em 1932 e tem como símbolo um boneco gigante de papel machê, de cerca de quatro metros de altura, que desfila a partir da meia-noite. Segundo o autor, o reconhecimento ajudaria a promover e preservar o bloco, que também movimenta o turismo e a economia da região durante o Carnaval. A proposta não traz repasses de dinheiro nem novas obrigações para o poder público.
O que muda na prática
- O Bloco Homem da Meia Noite, de Olinda, passa a ser reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional.
- O reconhecimento segue a regra da Constituição que protege as manifestações das culturas populares do país.
- A proposta não cria repasses de dinheiro nem novas obrigações para o poder público.
Quem é afetado
- Bloco Homem da Meia Noite
- Foliões e moradores de Olinda
- Setor de turismo de Olinda
- Organizadores de blocos carnavalescos pernambucanos