PL 4078/2023

Tramitação

1. 14/11/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3928/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

   Tramitando em Conjunto
2. 05/09/2023· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

   Aguardando Encaminhamento
3. 04/09/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3992/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 23/08/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4078/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera o art. 28 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para incluir o cooperativismo na oferta de educação básica para a população rural. ".

   Tramitando em Conjunto

Votações

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