Institui nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1967/2026 a esta proposição.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3154/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Tramitando em Conjunto