Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Sim 117 · Não 250 · Outros 1
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.
Realizar o encaminhamento do PL-4133/2023 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-4133/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Notificação de Despacho
INDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal