Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Informativo CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.135/2023 e da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.135/2023, e pela rejeição da Emenda nº 1 da CFT, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Notificações
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum devido à verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.
Verificação de Votação
Verificação conjunta de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelos Deputados Josenildo e Reinhold Stephanes, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Contra o voto dos Dep. Josenildo, Reinhold Stephanes, e Murilo Galdino.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Paulo Guedes, Pauderney Avelino, Josenildo..
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Notificações
Informativo CONOF
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Sanderson).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Sanderson.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.135/2023 e da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.135/2023, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1 da CFT.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Pronta para Pauta