PL 4204/2023

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Tramitação

1. 10/12/2024· MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

2. 05/09/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 05/09/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4017/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 04/09/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 29/08/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4204/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro".

   Arquivada