Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Rejeitado o Parecer. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Rejeitado o Parecer.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
Notificações
Anulada designação de relator realizada em 06/09/2024, em virtude da Decisão do Presidente da Comissão nº 1/2025 CE, de 09/09/2025.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)
Rejeitado o Parecer. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Verificação de Votação
Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputada Franciane Bayer, Vice-Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)
Rejeitado o Parecer.
Votação
Iniciada a Votação.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden, Delegada Adriana Accorsi, Gustavo Gayer, Pedro Uczai e Prof. Paulo Fernando.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Designação de Relator(a)