Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coari, Estado do Amazonas.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer