Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.
Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Parecer