Pautas Deputados Compare com você

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

Enviar sugestão Política de privacidade

PL 4594/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4594/2023

Dispõe sobre as medidas de Combate à Violência Digital nas Escolas públicas e privadas no Brasil e dá outras providências.

Autor: Pastor Gil (PL/MA)
Apresentada em: 20/09/2023
Onde está: CFT
Última movimentação: 13/10/2025
Temas: Defesa e Segurança Direitos Humanos e Minorias Educação

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Comentários (0)

Mais relevantes Mais recentes

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

Tramitação

01/09/2025· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2223/2023
Tramitando em Conjunto