Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Reinhold Stephanes, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
Informativo CONOF - Pela Incompatibilidade
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4601/2023 e do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados e do do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4601/2023, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, e do Substitutivo CAPADR com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).
Notificações
Informativo CONOF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4722/2023, PL-5036/2023, PL-5213/2023, PL-6095/2023, PL-919/2024, PL-2811/2024 apensadas.
Aguardando Designação de Relator(a)