PL 4648/2023

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 07/11/2023· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4648/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3668/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 25/10/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3668/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4648/2023 que “Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Lei dos Portos), para dispor sobre o ingresso no cadastro portuário por meio de norma coletiva”".

3. 03/10/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 03/10/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2868/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 29/09/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado