Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro