Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4830/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea".
Devolvida ao(à) Autor(a)