Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDHMIR, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1974/2024 a esta proposição.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4887/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4887/2023
Tramitando em Conjunto