Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
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ArquivadaArquivamento
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria” ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Transformado em Norma Jurídica