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PL 4958/2023 · Civita

Aguardando ParecerOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4958/2023

Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.

Autor: Elcione Barbalho (MDB/PA)
Apresentada em: 11/10/2023
Onde está: CFT
Última movimentação: 08/10/2025
Temas: Economia Finanças Públicas e Orçamento Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (5)

17/09/2025, 10:41· CDEAprovada
Aprovado o Parecer.
26/03/2025, 11:34· CMADSAprovada
Aprovado o Requerimento.
26/03/2025, 10:37· CDEAprovada
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo deputado Augusto Coutinho.
26/03/2025, 10:36· CDEAprovada
Aprovado o Requerimento.
26/11/2024, 16:44· CPOVOSAprovada
Aprovado o Parecer.

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Tramitação

08/10/2025· CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/09/2025· CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)
25/09/2025· CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
19/09/2025· CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
Aguardando Parecer