PL 5044/2023

Tramitação

1. 26/05/2025· CE

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

2. 26/10/2023· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

3. 26/10/2023· CE

   Recebimento

   Recebimento pela CE.

   Tramitando em Conjunto
4. 25/10/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3590/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 18/10/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5044/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Amaral (PV/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de educação financeira como componente curricular obrigatório do ensino fundamental".

Votações

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