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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer