Dispõe sobre a prestação de serviços esportivos e de promoção da saúde na faixa de areia da zona costeira e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), para o PL 295/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 295/2022.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Tramitando em Conjunto